Termos de serviço

Última atualização: 11/03/2025

 

Visão Geral:

Este site é operado pela Merach. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Merach. A Merach oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para si, o utilizador, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo de nós, o utilizador participa no nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo esses termos e condições adicionais e políticas referenciadas aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Utilização cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ao site ou utilizar qualquer parte do site, concorda em estar vinculado por estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Utilização.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para ver as alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

 

Secção 1 - Termos de Utilização para a Loja Online

1. Ao concordar com estes Termos de Utilização, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade na sua jurisdição de residência, ou que tem a idade legal de maioridade na sua jurisdição de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
2. Não deve utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem deve, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).
3. Não deve transmitir quaisquer vírus, worms ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

4. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

 

Secção 2 - Termos e Condições Gerais 

1. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
2. O utilizador entende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas quando transmitidas em redes.
3. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão escrita expressa de nossa parte.
4. Os títulos utilizados neste contrato são apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

 

Secção 3 - Precisão, Completude e Oportunidade da Informação 

1. Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

2. Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua informação. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar quaisquer alterações em nosso site.

 

Secção 4 - Alterações ao Serviço e Preços 

1. Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
2. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
3. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

 

Secção 5 - Produtos ou Serviços 

1. Quaisquer produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site ou das nossas redes sociais. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
2. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

 

Secção 6 - Precisão das Informações de Faturação e Conta 

1. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo(a) contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores, retalhistas ou distribuidores.
2. O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) conforme necessário. Consulte a nossa Política de Devoluções para obter mais informações.

 

Secção 7 - Ferramentas Opcionais 

1. Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem intervenção.
2. O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
3. Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve assegurar-se de que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
4. Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

 

Secção 8 - Ligações a Fornecedores Terceiros 

1. Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de fornecedores terceiros.
2. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
3. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer websites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

 

Secção 9 - Comentários de Utilizadores, Feedback e Outras Submissões 

1. Se enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, comentários), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter os comentários confidenciais; (2) de pagar compensação pelos comentários; ou (3) de responder aos comentários.
2. Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização, Termos e Condições.
3. É o único responsável por todos os seus comentários e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários feitos por si ou por terceiros.

 

Secção 10 - Dados Pessoais 

O envio de informações pessoais através da loja está sujeito à nossa Política de Privacidade. Para visualizar a nossa Política de Privacidade.

 

Secção 11 - Erros, Imprecisões e Omissões 

1. Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.
2. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo depois de ter enviado a sua encomenda).

3. Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, emendar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

 

Secção 12 - Usos Proibidos 

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (e) para enviar informações falsas ou enganosas; (f) para recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (g) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

 

Secção 13 - Exclusão de Garantia; Limitação de Responsabilidade 

1. Não damos qualquer garantia, representação ou promessa de que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
2. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis.
3. Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Concorda expressamente que o seu uso, ou incapacidade de usar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para sua utilização, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialidade, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não infração.
5. Em nenhum caso a Merach, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do seu uso do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

Secção 14 - Compensação 

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Merach e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

 

Secção 15 - Separabilidade 

No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Utilização, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

 

Secção 16 - Rescisão

1. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.
2. Estes Termos de Utilização são eficazes até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso website.
3. Se, a nosso exclusivo critério, falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará a ser responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou poderemos, consequentemente, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

 

Secção 17 - Acordo Integral

1. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
2. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

 

Secção 18 - Alterações aos Termos de Utilização

1. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
2. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, publicando atualizações e alterações no nosso website. É sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para quaisquer alterações.
3. O seu uso continuado ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

Secção 19 - Informações de Contacto

Se tiver alguma questão sobre os termos de utilização, por favor contacte-nos: info.eu@merachfit.com